Dalton Marcel

Capim Grosso/ba

0seguidor2seguindo

Comentários

(2)

Comentário · há 5 anos

É inconstitucional a determinação regional do fechamento de estabelecimentos por conta do coronavírus

Rodrigo Stangret · há 6 anos

Parabéns pela boa técnica e forte argumento constitucional.

2

Comentário · há 6 anos

Regime de Separação de Bens e a Súmula 377 do STF

Chryssie Cavalcante · há 12 anos

E excelente artigo. Além dos princípios sensíveis como dignidade da pessoa humana e correlatos não pode ser deixado de se observar o princípio da segurança jurídica. O regime convencional da separação total de bens não deve ser esvaziado, pois entendemos ser ele compatível com a Carta Maior.

2

Recomendações

(3)

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

Causalidade e imputação penal nos delitos ambientais

Causalidade e imputação penal nos delitos ambientais

Por Rafhaella Cardoso O estudo acerca das subsunções típicas em relação aos delitos ambientais deve ser elucidado a partir da análise dos desdobramentos causais e da imputação do resultado, sendo...

4

Comentário · há 6 anos

O que se entende por “actio libera in causa”?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Bom dia, a minha dúvida é se a teoria só pode ser aplicada em caso de premeditação? Ou só o fato do uso da substância sem premeditação já entra no caso da teoria?

2

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 14 anos

Lei da detração (12.736) e suas complicações

Por força da Lei 12.736 , de 30 de novembro de 2012, o art. 387 , do Código de Processo Penal , passou a contar com novo parágrafo, com a seguinte redação: “Art. 387 (...) “§ 2º O tempo de prisão...

8

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta